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há 10 meses
...se elaborado um Código Civil”. Ao longo desses anos passou-se... ...ornassem sujeitos de direitos. Exemplo disso é o tratamento d... ...portante alteração de valores. Com o fito de servir de inst... ...tes, entre outras disposições. Tendo em vista essa constituc... ...como bem ressalta Sumaya Saad: O fator que passa a exercer o... ... a realização de seus membros. Assim, tendo o afeto como nor... ...tua Aline Biasuz Suarez Karow: Atualmente, o direito tem con... ...jurídico a ser protegido [...] Os vínculos estabelecidos nas... ...ão idônea e adequada da prole. No impasse entre as normas in... ...ento uníssono sobre a questão. Em um primeiro momento, fazend... ...sponsabilidade civil. Trata-se […] da conduta humana, positiv... ...desemboca no dano ou prejuízo. Visto isso, para que essa con... ...uto da responsabilidade civil. A culpa, assim, seria imputad... ...sabilização pelo dano causado. Compreendidos esses elementos... ...eiros anos de vida do infante. A compensação dano moral por ... ... relações entre pais e filhos. Quanto à reparação do dano na... ...er familiar como sanção maior. As convicções doutrinárias so... ...os no campo da ciência médica. Nesse contexto, a incidência ... ... uma solução adequada ao tema. Num aspecto global, as favorá... ...azer parte do núcleo familiar. Há ainda os que vejam o aband... ...dos pais para com os filhos. A segunda corrente, zelosa em ... ...ima a perda do poder familiar. Os contrários à aplicação da... ...ramo do Direito essa resposta. Ambos entendimentos, contudo, ...
há 10 meses
Dano moral nas relações afetivas entre pais e filhos: até onde o direito deve intervir?
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